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Vânia Cristino - Correio Braziliense
Publicada em 27/07/2009 11:47:46
  

Aposentados decisivos

Dois terços das cidades brasileiras recebem mais dinheiro da Previdência Social (pensões e aposentadorias) do que da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios

Santo Antônio do Descoberto, distante 55 quilômetros de Brasília, é uma das cidades, segundo levantamento da Previdência Social, onde os aposentados fazem a diferença. A esmagadora maioria recebe pouco, mas somados, os rendimentos deles são essenciais para fazer a economia girar: são pequenas, mas constantes compras nos mercados, lojas, além da utilização de serviços. Em vários casos, eles sustentam a família.

É o caso de Dionísia Laura de Jesus. O salário mínimo que ela recebe é o único dinheiro que entra em casa. "Sou encostada", conta essa avó que saiu cedo da Bahia e foi criada nas imediações de Brasília, onde se casou e teve filhos. Sua aposentadoria é um benefício assistencial por falta de renda que só conseguiu em idade avançada. "Ninguém me ajuda", reclamou. Dionísia disse que a neta, Eva Stefani de Jesus, sempre morou com ela. Agora, uma das filhas, com problemas, foi passar um tempo na sua casa e levou junto um filho, "que não é bom da cabeça". Com mais bocas para alimentar, Dionísia administra os centavos: "Se tenho dinheiro, compro. Se não tenho, fico sem nada porque não gosto de dever a ninguém".

Os benefícios pagos pela Previdência Social, essenciais para a família de Dionísia, são mais significativos do que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o desenvolvimento de pouco mais de dois terços das cidades do país. Dos 5.564 municípios brasileiros, 3.449 receberam, em 2008, R$ 191 bilhões da Previdência Social, na forma de pagamentos de aposentadorias e pensões para seus cidadãos. É esse dinheiro que movimenta as economias locais e garante que 22,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), saiam da linha de pobreza. No ano passado, esses mesmos municípios receberam do Fundo de Participação, R$ 43,302 bilhões.

O número de municípios que "vivem" às custas da Previdência Social é surpreendente, mesmo num ano em que, graças ao excelente desempenho da economia antes da crise, os recursos do FPM praticamente dobraram. De acordo com dados levantados pela Coordenação Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social, o volume de verbas repassadas pela União aos municípios em 2008 foi 43,4% superior ao repasse verificado em 2006, quando o FPM totalizou R$ 29,503 bilhões. No mesmo período o valor dos benefícios previdenciários subiu 20,6%, passando de R$ 158,408 bilhões para R$ 190,975 bilhões.

O fato de o repasse do FPM ter praticamente dobrado faz diferença, mas não diminui a importância da Previdência para os municípios. Graças ao crescimento do FPM, caiu de 3.605 para 3.449 o número de municípios onde os recursos previdenciários são mais relevantes. Segundo os técnicos Edvaldo Duarte Barbosa e Rogério Nagamine Costanzi, responsáveis pelo estudo, o crescimento maior do FPM no período foi atípico, influenciado pelo crescimento da arrecadação federal. "Esse fato não deve se repetir em 2009, pois há desaceleração da economia em função da crise", ressaltam.

Segundo os pesquisadores, o pagamento de benefícios previdenciários este ano terá um importante papel anticíclico para os municípios brasileiros. "O volume de recursos transferidos aos municípios pela Previdência são mais estáveis, sendo que para mais de 60% dos benefícios de valor igual ao salário mínimo está garantido um aumento real." Na média, as cidades que recebem mais de Previdência do que do Fundo de Participação possuem cerca de 48 mil habitantes, agregando, no total, 172,2 milhões de pessoas.

Em Santo Antonio do Descoberto, Messias Ferreira Lima é um desses habitantes. Com 74 anos, sustenta a família com a aposentadoria. Todos na cidade o conhecem. "Fui o primeiro barbeiro de Taguatinga. Quando cheguei lá recebia os fregueses embaixo de árvore, em cadeiras improvisadas", conta orgulhoso. Seu irmão, Leonísio Ferreira Lima, de 68 anos, também aposentado, ainda tem disposição para abrir as portas de uma pequena barbearia todo dia. "Quase não dá nada, mas não gosto de ficar parado", comentou. Leonísio mora num bairro afastado da cidade: "Sou sozinho e o dinheiro da aposentadoria dá para viver, mas apertado."

Distribuição

Mesmo nas regiões mais ricas, a Previdência é significativa. Na distribuição por região, 69,9% dos municípios do Sudeste recebem mais do Instituto Nacional do Seguro Social do que de transferências da União. No Sul, 69,6%; no Nordeste, 57,8%; no Centro-Oeste, 51,3%, e no Norte, 40,3%. No geral, para cada real do FPM, a Previdência coloca R$ 4,5.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os dados evidenciam o papel da instituição na distribuição de renda no país. Se não fosse esse dinheiro, a pobreza no Nordeste seria 13,3% maior. O impacto negativo em todo o país seria da ordem de 12%.


 

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