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O Dia / Rio
Publicada em 12/08/2009 13:24:09
  

Fazer fumaça agora, só no olho da rua

Alerj aprova lei que radicaliza o combate ao fumo e proíbe cigarro até em áreas externas de restaurantes e bares. Fumódromos em empresas também não serão permitidos

Os fumódromos de empresas, estabelecimentos comerciais e escolas estão com os dias contados. O traguinho sentado em mesas nas áreas externas de restaurantes e bares também. A aprovação da Lei Antifumo, ontem, na Assembleia Legislativa (Alerj), vai radicalizar o combate ao tabagismo no estado.

O rigor é tanto que nem mesmo dentro de táxi está liberada a prática, e o motorista será punido com multa — que varia entre R$ 3 mil e R$ 30 mil — se o passageiro desobedecer à determinação. A mesma regra vale para os donos de comércio, que vão arcar com a punição caso os clientes sejam flagrados fumando.

 

De autoria do governo do estado, o projeto tem 15 dias para ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral. Das 28 emendas, 10 foram aprovadas. Entre elas está a que autoriza fumar em quartos de hotéis e pousadas, encenações teatrais e locais de filmagens, gravações para cinema ou TV.

No texto original, a prática estava liberada apenas em casa, nas ruas e em cultos religiosos, desde que o uso do fumo faça parte do ritual. Uma das questões que deve trazer controvérsia são as tabacarias, onde também foi permitido fumar. Para que sejam denominadas assim as casas de fumo, esses estabelecimentos deverão ter mais de 50% de sua receita advinda da venda desse tipo de produto.

O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do município (SindRio) deve recorrer da decisão. Representantes vão se reunir hoje à tarde para discutir o assunto e traçar qual será a medida a ser tomada. No ano passado, eles recorreram de decreto semelhante do então prefeito Cesar Maia.

A recreadora Danielle Baeta, 30 anos, que costuma sair de bares ou restaurantes quando vai fumar, apoia a lei, mas vê exageros. “Não saí da lanchonete por causa da proibição, e sim por respeito a quem não fuma. Ninguém é obrigado a respirar minha fumaça”, afirma Danielle. “Mas, apesar de respeitar quem não fuma, acho um tremendo radicalismo proibir o cigarro em ambientes abertos”, completa.

Polêmica em São Paulo

A Justiça paulista liberou, ontem, três mil estabelecimentos da região de Itapeva, a 270 km de São Paulo, da Lei Antifumo. A liminar é favorável à Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi). Na decisão, foram anuladas seis multas aplicadas pelos fiscais do governo.

A liminar garante o consumo de cigarros e derivados em bares e estabelecimentos abertos ou que tenham fumódromos. A legislação está em vigor em São Paulo há cinco dias e, assim como no Rio, proíbe o cigarro em ambientes de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados. Foram enquadrados como zona proibida para o cigarro padarias, drogarias, shoppings, táxis e até áreas comuns de condomínios.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), ao menos sete brasileiros que nunca fumaram morrem por doenças decorrentes da exposição à fumaça do tabaco, anualmente.


 

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