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Vânia Cristino - Correio Braziliense
Publicada em 16/08/2009 16:23:34
  

Efeito viagra na Previdência

Aumento da expectativa de vida estimula o brasileiro a se casar mais de uma vez. Pensões já representam um terço dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A Previdência Social começou a sentir os efeitos do aumento do número de pensões e, principalmente, do tempo maior de pagamento desses benefícios. Com a população vivendo cada vez mais, o segundo casamento se tornou bastante comum. Na faixa acima dos 50 anos, 64% dos homens se casam com mulheres mais novas. Esse percentual pula para 69% no caso dos homens com idade entre 60 e 64 anos. A diferença etária chega a ultrapassar 30 anos. É o "efeito viagra" nas pensões, que faz com que um benefício que até poucos anos atrás era pago por um período máximo de 17 anos se estenda por 35 anos ou mais. A máxima de que o amor não tem idade é uma tendência da vida moderna que preocupa os especialistas. Os remédios que rejuvenescem os homens, também.

Nos cálculos de Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as pensões já representam praticamente um terço dos 23 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E a tendência é de crescimento. "Antigamente, as pessoas morriam mais cedo e, mesmo as mulheres vivendo mais (em média sete anos), a pensão durava pouco porque os casais eram da mesma geração", diz.

Hoje, a realidade é outra. Homens e mulheres estão vivendo bem mais. Para 2010, a expectativa de vida do brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), chegará a 79,6 anos. Vida mais longa significa, também, a possibilidade de novas uniões. E elas estão acontecendo, em grande número, entre homens e mulheres de gerações diferentes.

Enquanto dois terços dos homens separados se unem novamente, e com mulheres mais novas, apenas um terço das mulheres separadas conseguem um novo parceiro. Daí que, no universo das pensões, 90% delas são pagas às mulheres.

Motivo de preocupação

Na opinião de Tafner, as pensões são um problema para o equilíbrio da Previdência. E a causa não está ligada apenas à mudança do perfil de envelhecimento populacional e à ocorrência de casamentos intergeracionais - aqueles em que a diferença de idade entre os cônjuges supera 10 anos. "As regras de concessão e manutenção do benefício são muito generosas", afirma. Como exemplo dessa generosidade, ele cita o fato de a Previdência não exigir um período mínimo de contribuição do pensionista. "Basta estar inscrito no sistema", explica. No limite, isso pode significar que alguém que se casou com uma jovem que fez a inscrição no INSS porque pretendia desenvolver alguma atividade econômica, pode receber a pensão no mês seguinte, em caso da morte súbita do marido que nem chegou a contribuir um único mês.

O Brasil, no entender do pesquisador, é o único país que não impõe nenhum tipo de restrição. O pagamento do benefício independe da idade da mulher, do prazo decorrido da união, se ela tem ou não filhos menores, além de não levar em consideração a questão da dependência econômica. Tafner afirma ainda que uma entre três pensionistas também recebe aposentadoria e mais de 40% das pensionistas têm outra fonte de renda. Tudo isso faz com que a renda individual média da pensionista seja superior à de outras mulheres que não recebem o benefício. Mais: a pensão não é interrompida com um novo casamento.

Em outros países, a situação é bem diferente. Na vizinha Argentina, por exemplo, a pensão só é concedida após um mínimo de três anos de contribuição e, mesmo assim, não é integral. A viúva sem dependentes leva 70% do valor do benefício. O valor integral da pensão só é pago à viúva com dependentes. No Chile, até as viúvas com crianças têm a pensão limitada a 80%, enquanto que as viúvas sem crianças ficam com 60%.

Passado caro

Vários países europeus, como Alemanha, Espanha, França e Itália levam em consideração, na pensão, além da questão dos dependentes, a idade da viúva. Na Alemanha, por exemplo, a viúva com menos de 45 anos, só recebe 25% do valor. Viúvas com mais de 45 anos recebem 55%. Na Itália, a regra é mais generosa. A pensão é paga integralmente à mulher com duas ou mais crianças. Se ela não tiver filhos menores, leva 60% do valor da aposentadoria devida ao cônjuge, independentemente da idade. Na Rússia, só recebem pensão as viúvas sem trabalho, com 55 anos ou mais e, no Japão, o benefício só é pago às viúvas com crianças.

Para o pesquisador, a experiência internacional e a mudança no perfil das uniões no Brasil demonstram claramente que é preciso mexer nas regras de concessão da pensão. "Não tem mais cabimento o benefício permanecer desenhado como no passado", argumenta. Tafner justifica que quando a mulher não trabalhava, ela dependia exclusivamente da renda do marido. "Na falta dele, se a família não tinha acumulado riqueza, a mulher e os filhos ficavam sem opção e caíam na miséria."

Nesse cenário, segundo Tafner, a pensão como é concedida ainda hoje fazia todo o sentido. Para os dias atuais, no entanto, o especialista defende que se a mulher tem renda e não tem filhos não deve receber pensão. "A concessão da pensão deve estar vinculada ao pressuposto da dependência econômica e da existência de prole" pondera. Ele defende mudança de regras apenas para os benefícios que vierem a ser concedidos a partir de uma nova legislação. "Não mexer nas pensões já concedidas é um pressuposto básico que deve ser seguido por qualquer governo", observa.

1 - No bolso

O valor da pensão corresponde a 100% da aposentadoria que o segurado embolsava antes de morrer. O site do Ministério da Previdência disponibiliza um formulário para a solicitação do benefício. O processo é simples e rápido. Na internet, também é possível conhecer toda a legislação sobre o tema

2 - Regras frouxas

O segurando precisa apenas estar inscrito na Previdência Social antes de morrer para que a pensão seja transferida. Especialistas em contas públicas criticam o modelo brasileiro por acreditar que no longo prazo isso fragiliza o sistema e coloca em risco o equilíbrio das demais aposentadorias

Juntos, não importa a idade

Casais revelam que choque de gerações não é obstáculo. Homens e mulheres têm vidas produtivas independentes e vivem felizes

Aos poucos os tabus cairam por terra. Muita gente não quer amargar a solidão. Rejeita o rótulo de titia ou de solteirão da turma apenas porque não conseguiu encontrar a alma gêmea na juventude ou teve frustrados relacionamentos anteriores. Se a expectativa de vida aumentou, por que, então, não aproveitar esse tempo a mais ao lado de alguém? Foi-se o tempo em que a diferença de idade impedia que as pessoas chegassem ao altar. Hoje, 64% dos homens brasileiros com 50 anos ou mais decidem formar uma nova família.

As mulheres, como eles, também não querem ficar sozinhas e aceitam a novidade. Foi um pouco assim com a administradora Heula Tadano. Aos 24 anos, ela achou que era hora de se casar. Não que se achasse velha, mas a precária saúde de sua mãe era um bom motivo para encontrar um companheiro com que pudesse dividir alegrias e tristezas.

Heula decidiu publicar uma mensagem na seção de recados pessoais de um jornal local. "Depois de uma decepção amorosa, estou à procura de alguém que queira uma vida plena e sem vícios". E completou o texto do anúncio com alguns detalhes sobre sua aparência.

Hoje, aos 39 anos, Heula conta que não imaginava que receberia tantas ligações - cerca de 120 telefonemas - de homens dos mais diferentes perfis. A quantidade de respostas ao anúncio foi tamanha que cancelou a linha telefônica.

"Teve de tudo. Mas acabei conversando sério com três dos candidatos", recorda a administradora. Um deles, em especial, se mostrou disposto a assumir o compromisso e insistiu para que o relacionamento fosse adiante.

Brincadeira

O primeiro encontro entre Heula e o engenheiro agrônomo Maçao Tadano, hoje com 69 anos, ocorreu em 1996. Em janeiro do ano seguinte, passaram a dividir a mesma residência. Em abril de 1997, Heula e Maçao formaram o casal Tadano.

Doze anos depois, as três décadas de diferença não atrapalham o relacionamento. O casal mora no Lago Sul e o tema pensão não faz parte das preocupações do dia a dia. "Meu marido é aposentado pelo teto máximo da Previdência e recebe pouco mais de R$ 2 mil", diz Heula. E acrescenta: "Com certeza, antigamente, eu usufruiria da pensão do meu marido por mais tempo do que outras pessoas. Mas tanto a dele quanto a minha futura aposentadoria não serão integrais".

Maçao, aposentado há seis anos, tem seis filhos de outros quatro casamentos. Ele continua trabalhando e, ao lado de Heula, com quem não teve nenhum filho, leva na brincadeira quando o assunto é pensão. "Quando eu morrer, ela não vai ganhar uma pensão que valha a pena", diz. "Nós até brincamos que é até mais fácil ele viver da minha pensão do que o inverso, completa Heula.

Acréscimo

O ex-corretor de imóveis José Alberto de Mello e Silva, 79 anos, há 15 aposentado, também não quis saber de ficar sozinho, depois dos 50, com o fim do primeiro casamento. Aos 55 anos, José conheceu a analista de negócios sociais Maria Lucinaide Pinheiro Nogueira, 26 anos mais nova.

O encontro ocorreu quando assistiam a um dos jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 1994, com um grupo de amigos. Ela era viúva e tinha uma filha.

Depois de contribuir por 35 anos para a Previdência Social, José Alberto se aposentou como autônomo e atualmente recebe R$ 1 mil por mês. "É pouco, mas como hoje as pessoas vivem mais, a pensão seria um acréscimo para minha mulher." Reconhece que não é bom viver de aposentadoria. Porém, um problema de saúde nos olhos o impede de ter outra atividade.

Lucinaide, 43 anos, professora da rede pública do DF, ocupa dois cargos e prevê que terá uma aposentadoria melhor que a do marido. "Por ser mais nova, tenho possibilidade de usufruir mais da pensão do que as mulheres com menor diferença de idade", comenta.

Quando eu morrer, ela não vai ganhar uma pensão que valha a pena".


 

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