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O Estado de S.Paulo
Publicada em 28/03/2010 09:01:41
  

O contraste entre os regimes previdenciários

Sindicalistas e parlamentares insistem em elevar as aposentadorias dos que recebem acima do salário mínimo em mais do que os 6,14% aplicados desde janeiro, ignorando o aumento do déficit da Previdência Social, mostrou reportagem de Denise Madueño, sexta-feira, no Estado. Predomina, em ano eleitoral, o interesse de disputar o voto de uma grande clientela - 8 milhões de aposentados recebem mais do que o mínimo. Mas o contraste é ainda maior com as aposentadorias privadas, propiciadas pelas entidades de previdência complementar, em que se prevê aperto nos benefícios dos que estão entrando no mercado de trabalho.

Entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2010, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 2,584 bilhões para R$ 3,781 bilhões, mais 39,5% reais ou 46,3% nominais. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, admite que o déficit previdenciário aumentará de R$ 43,6 bilhões em 2009 para R$ 50,7 bilhões neste ano. Só não será maior em razão da recuperação do mercado de trabalho formal e, portanto, das receitas do INSS.

Uma das fontes do desequilíbrio do INSS foi o aumento do salário mínimo - nos últimos cinco anos, o reajuste oscilou entre 8,5% e 16,6%, muito acima da inflação oficial. Em 2009, o mínimo era de R$ 465,00 e passou para R$ 510,00 em janeiro, aumento de 9,6% contra o IPCA de 4,3%. Há impacto negativo nas contas do INSS de prefeituras e Estados. À liberalidade com aposentados e pessoal contrapõe-se a dificuldade de executar o orçamento de investimentos.

Uma das saídas para enfrentar o déficit do INSS é elevar a idade mínima para se aposentar, pelo fato de que as pessoas estão vivendo mais - o que é ótimo. Isto se aplica tanto aos regimes públicos como privados, por mais diferentes que sejam esses sistemas de aposentadoria.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveu uma nova tábua atuarial, já aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Serão recalculados os benefícios dos futuros aposentados em relação à perspectiva de vida. Os seguradores têm de levar a longevidade a sério para que os fundos não corram o risco de insolvência futura.

Sem mudanças desse tipo no INSS, o déficit previdenciário tenderá a se agravar, sobretudo no longo prazo. Nos fundos de pensão há solução óbvia: os participantes terão de aumentar as contribuições ou esperar mais tempo pelo benefício.

Passadas as eleições, o sucessor de Lula não poderá fazer de conta que o déficit do INSS não é com ele.

 

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