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Diário Abrapp - Brasil Econômico
Publicada em 02/09/2010 13:41:33
  

Toyota abre fundo de pensão no Brasil

A Toyota recebeu aval da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para constituir um fundo de pensão, cuja gestão será feita pela própria montadora. O Banco Toyota também será patrocinador da fundação. A última grande empresa a pedir autorização à então Secretaria de Previdência Complementar (SPC) — órgão ligado ao Ministério da Previdência Social responsável pelo funcionamento das entidades antes de receber status de autarquia— para constituir um fundo de pensão com gestão própria foi a Embraer, em dezembro de 2008.

A notícia foi muito bem recebida pelo mercado. “A criação de uma entidade por uma companhia de grande porte é muito positiva para o sistema de previdência complementar. Mostra a preocupação das empresas em garantir renda adicional aos seus funcionários que não só a aposentadoria do governo”, afirma José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Atualmente, a Toyota conta com 3,3 mil funcionários — que poderão aderir à entidade fechada de previdência complementar.

A construção de uma unidade em Sorocaba (interior de São Paulo), com conclusão prevista para o segundo semestre de 2012, deve ampliar o número de funcionários da montadora em cerca de 1,5 mil funcionários.

Segundo apurou o BRASIL ECONÔMICO, a Toyota fará um aporte por tempo de serviço passado. Ou seja, a empresa fará uma contribuição adicional para reconhecer o tempo de trabalho dos funcionários. “O ideal seria constituir o fundo de pensão juntamente com o início das atividades da companhia. Quando isso não acontece, algumas companhias optam por fazer esse aporte adicional”, explica Lúcia Valle, sócia da Triaxes Consultoria Atuarial. “Isso era muito comum em planos de benefício definido. Em planos de contribuição definida, nem todas as empresas fazem isso.”

Além de autorizar a constituição e funcionamento da entidade, bem como o estatuto da Toyota Previ, a Previc também estabeleceu prazo de 180 dias para o início efetivo das atividades, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de cancelamento da autorização concedida.

Ou seja, o fundo de pensão da Toyota deverá entrar em funcionamento até 27 de fevereiro do ano que vem.

O patrimônio líquido das entidades fechadas de previdência complementar somava R$ 494,5 bilhões em março deste ano, ante os R$ 487,9 bilhões registrados no mês anterior.

Segundo levantamento da Abrapp, ao final do primeiro trimestre deste ano, o sistema contava com 369 entidades e 1055 planos de benefício. Essa diferença é explicada pela possibilidade de uma entidade possuir mais de um plano. “O sistema ainda tem grande espaço para crescer, tanto em número de empresas — principalmente pequenas e médias —, quanto em participantes”, diz Mendonça.

“Se antes era difícil explicar aos recém-formados, que ingressavam no mercado de trabalho, a necessidade de se preocupar com a aposentadoria, hoje esse trabalho é bem mais fácil”, complementa o presidente da Abrapp.

O processo de “convencimento” de uma empresa para oferecer o benefício aos funcionários é tão árduo quanto. “Atiramos para todos os lados sabendo que veremos resultados em 3 ou 4 anos”, diz Mendonça.

Levantamento da Abrapp aponta que algumas montadoras antecederam os passos da Toyota ao oferecer o benefício aos seus funcionários. Entre elas estão Volkswagem, Ford, Chevrolet, General Motors (GM), Renault, Mercedes-Benz, Daimler Chrysler, Honda e Volvo do Brasil.  

Renault estuda terceirizar gestão - Se a Toyota optou por gerir a entidade, a Renault do Brasil, que constituiu seu fundo de pensão — o RenoPrev — em junho de 2005, estuda migrar a gestão para um fundo multipatrocinado.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da montadora. Ricardo Pena, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) acredita que o mercado crescerá, principalmente, por meio de fundos multipatrocinados (que congregam mais de um patrocinador) e instituídos (fundos de pensão de entidades de classe). “Mas isso não quer dizer que todos os fundos necessariamente seguirão esse caminho”, pondera. “A constituição de um fundo de pensão por uma empresa de grande porte mostra a confiança depositada no país e no sistema. E isso é o mais importante.”

No ano, a Previc aprovou a constituição de três entidades fechadas de previdência complementar, entre elas a da Toyota, e 34 planos de benefício.

O aumento da demanda por fundos multipatrocinados se deve, sobretudo, ao maior desafio de elevar a rentabilidade em um cenário de queda da taxa de juros. Além disso, a diluição dos custos entre vários patrocinadores e a terceirização da responsabilidade na gestão, são fatores que levam fundos de pensão a cogitar a hipótese.

“Empresas de menor porte conseguem montar um fundo de pensão, gerido por uma fundação multipatrocinada, sem incorrer grandes custos”, ressalta José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

De acordo com o dirigente, a decisão (da gestão da entidade) cabe à empresa. “Mas isso depende de uma série de fatores, entre eles o número de funcionário e o total do patrimônio”, explica Mendonça.


 

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