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Comunicação Institucinal
Publicada em 14/07/2011 10:50:47
  

REFER realiza quarto encontro com entidades de classe

      A Diretoria da REFER reuniu-se com 14 entidades da classe ferroviária e metroviária para dar informações sobre os planos de benefícios administrados pela Fundação em face da inadimplência das patrocinadoras RFFSA e CBTU. O principalobjetivo foi apresentar parecer emanado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em 30/05/2011, sobre a dívida da CBTU. Segundo o documento, a PGFN afirma que não há nos autos elementos suficientes para impedir que a dívida seja honrada pela União, sob o pretexto de falta de consistência quanto à comprovação, origem e responsabilidade.
      O diretor-presidente, Marco André M. Ferreira, compartilhou com os presentes elementos das principais defesas do parecer, totalmente favorável ao pagamento da dívida, que refuta, inclusive, as contradições do CONJUR/MP a respeito das auditorias realizadas pela Secretaria-Federal de Controle Interno da CGU, consideradas totalmente válidas pela PGFN.
      Marco André também destacou recente reunião realizada com a Diretoria da CPTM, que se comprometeu a retomar a análise da repactuação e a mudança de plano de benefícios com o órgão de controle financeiro do Estado de São Paulo (CODEC) para,dessa forma, além de equacionar a dívida existente, também possibilitar o ingresso dos demais empregados que não são participantes da REFER.
      A advogada Dra. Lúcia de Fátima Moraes, em seguida, apresentou esclarecimentos sobre as execuções judiciais em andamento.
      Na ocasião, o presidente da Comissão Eleitoral, Nelson Luiz Saraiva Monteiro, apresentou esclarecimentos sobre o processo de votação nas Eleições REFER 2011. O chefe da coordenadoria jurídica, Ricardo de Souza Santos, encerrou aexposição esclarecendo dúvidas quanto aos aspectos jurídicos do processo eleitoral.
      Participaram da reunião diretores, coordenadores e assessores da REFER, além dos representantes das seguintes entidades: Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A (AARFFSA); Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER); Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina (AEEFL); Associação dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários da Zona Central do Brasil (AAPFCB); Associação dos Aposentados de Macaé/RJ; Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; Associação dos Engenheiros da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro (AELB); Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos – Jundiaí (AEEFSJ); Federação das Associações dos Engenheiros Ferroviários (FAEF); Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF); Sindicato dos Aposentados da Grande São Paulo; Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro (SINDEPPERJ); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP) e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro (Leopoldina).




 

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