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Comunicação Institucional
Publicada em 10/08/2012 09:21:01
  

INSS antecipa 50% do 13º aos aposentados

O Globo online


O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, de acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" e Portal Brasil.


De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil. Outra novidade ainda é o fato de que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. O IR sobre o 13º será cobrado apenas  em dezembro no pagamento da segunda parcela da gratificação.


Exceções
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria receberão 50% do valor do benefício, mas há exceções. A Previdência explica que, para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Para os segurados que estão em auxílio-doença, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.


Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.


 

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